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Acervo por autor "Papariello Junior, Vincenzo"
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Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 884, de 14 de junho de 2019 Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória que “Altera a Lei nº 12.651, de 25 de ...19/06/2019.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 19 (2019))
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Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 892, de 5 de agosto de 2019 Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória que “Altera a Lei nº 6.404, de 15 de ...11/08/2019.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 27 (2019))
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Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 894, de 4 de setembro de 2019 Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória que “Institui pensão especial destinada ...09/09/2019.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 29 (2019))
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Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória que “Institui Auxílio Emergencial ...30/11/2019.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 43 (2019))
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Subsídios para análise da Medida Provisória que “Dispõe sobre o processo de escolha dos dirigentes das universidades ...Brasilia : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, 24/12/2019.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 49 (2019))
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Trata do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 22/2020 que abre crédito suplementar nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade ...30/07/2020.
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Trata do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 26, de 2020, relativo a abertura de Orçamento de Investimento para 2020, ...27/08/2020.
(Nota informativa (2020))
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Analisa Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 31/2020 que propõe abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da ...18/11/2020.
(Nota informativa (2020))
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Analisa o Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 43/2020, que propôs a abertura crédito suplementar nos Orçamentos Fiscal ...21/10/2020.
(Nota informativa (2020))
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Altera a Lei no 14.116, de 31 de dezembro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei ...Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, 22/07/2021.
(Nota informativa ; n. 12 (2021))
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Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor da Companhia Docas do Ceará, crédito suplementar no valor de R$ ...Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 05/07/2022.
(Nota informativa ; n. 15 (2022))
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Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal e do Trabalho, e do Ministério Público da União, crédito ...Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 10/2023.
(Nota informativa ; n. 32 (2023))
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Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Turismo e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar ...Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 10/2023.
(Nota Informativa ; PLN 41/2023)
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Analisa o Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 8 de 2021, que propõe a abertura de crédito suplementar em favor de ...Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, 26/05/2021.
(Nota informativa ; n. 8 (2021))
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Abre aos Orçamentos Fiscal da União, em favor de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ ...Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 01/06/2023.
(Nota informativa ; n. 9 (2023))
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Trata de subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.095, de 31 de dezembro ...Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, 12/01/2022.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 4 (2022))
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Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.028, de 9 de fevereiro de 2021, que “estabelece ...Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, 14/02/2021.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 8 (2021))
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Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.101, de 21 de fevereiro de 2022, ...Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, 24/02/2022.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 10 (2022))
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Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 927, de 22 de março de 2020, que “Dispõe sobre as ...Brasília : Senado, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, 24/03/2020.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 12 (2020))
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Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.039, de 18 de março de 2021, que “Institui o Auxílio ...Brasília : Senado, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, 23/03/2021.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 19 (2021))
